Fisco aperta cerco a 30 mil contribuintes para garantir receita
 
2010-04-28
 
 

O Fisco vai reforçar as inspecções para evitar a fuga aos impostos. Este ano prevê arrecadar 1.550 milhões de euros.

Mesmo com a crise económica, as acções da inspecção tributária vão garantir aos cofres de Estado impostos adicionais de 1.550 milhões de euros, mais 4% do que o montante conseguido em 2009. O objectivo consta o Plano Nacional de Actividades da Inspecção Tributária para 2010 (PNAIT) para 2010, que dá conta que mais de 30 mil contribuintes deverão ser fiscalizados. As empresas serão os principais alvos: 21.170 vão receber a visita dos inspectores.

Nos objectivos enunciados no PNAIT deste ano, a que o Diário Económico teve acesso, constam o combate à fraude e evasão fiscal, pretendendo-se que a acção dos inspectores tributários seja orientada "de forma a contribuir para restabelecer a disciplina fiscal que a fraude põe em causa, procurando que os contribuintes, perante a possibilidade de serem objecto de uma actuação de controlo, optem pela regularização voluntária das suas obrigações fiscais". O imposto adicional que o Fisco espera arrecadar reflecte o empenho do Governo em aumentar as receitas fiscais em 2010, com vista a garantir a redução do défice em 1,1 pontos percentuais para 8,3%. Em resultado, espera-se uma maior pressão sobre os contribuintes durante este ano.

Empresas são principal alvo
Sob acompanhamento permanente estarão 556 empresas, entre as quais grandes empresas sectoriais e as que integram o cadastro especial de contribuintes, com facturação superior a 50 milhões de euros e que terão um controlo mais rigoroso, sendo inspeccionados directamente pelos serviços centrais. Debaixo de olho da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT) estarão as empresas que apresentem ao Fisco elevados pedidos de reembolsos de impostos ou que tenham créditos de impostos, com elevados montantes de impostos pagos ou em fase de cobrança executiva, e que, por isso, correm o risco de inspecção anual às contas, já que merecem atenção especial da administração tributária

 
 
 
 
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